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CCI-TL pede rapidez na proposta de aumento do salário mínimo

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Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste (CCI-TL), Óscar Lima

DÍLI (Timor Post) – O Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste (CCI-TL), Óscar Lima, pede ao Governo que acelere a elaboração da proposta de aumento do salário mínimo para que possa ser submetida ao Conselho de Ministros e ser posteriormente aprovada.

Óscar Lima disse que todas as entidades empregadoras têm a obrigação de cumprir a decisão do Executivo, caso for aprovada a proposta, ressalvando que a subida deverá ter em consideração o rendimento de cada empresa ou entidade empregadora.

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Já o Conselho Nacional de Trabalho (CNT) disse proceder, a cada dois anos, à avaliação da implementação do salário mínimo.

Segundo a Confederação dos Sindicatos de Timor-Leste (CSTL), o Conselho de Arbitragem de Trabalho (CAT) não “está a fazer o seu melhor” para que o aumento do salário mínimo seja uma realidade.

“Constatámos que o conselho está a perder muito tempo com o esboço sobre o aumento do salário mínimo”, disse o Presidente do CSTL, Almério Vila Nova.

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O responsável sublinha igualmente a importância de o Governo agir rapidamente com vista à concretização do aumento do salário.

Questionado sobre o caso, o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), Joaquim Amaral, afirmou que o assunto deverá estar em cima da mesa para que possa ser discutido de forma minuciosa.

“É apenas uma questão de tempo. A revisão do salário mínimo vai mesmo ter lugar”, garante.

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O salário mínimo aplicado, atualmente, é de 115 dólares americanos, pelo que a CSTL pretende que o mesmo seja aumentado para 200 dólares americanos.

A confederação lembrou que o valor aplicado neste momento não consegue responder às necessidades mais básicas dos trabalhadores. (jho)

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