DÍLI (Timor Post) – A Associação dos Direitos Humanos HAK pediu ao Ministério da Justiça que potencie as infraestruturas existentes nos estabelecimentos prisionais de Becora, Gleno e Suai, com o apoio do Orçamento Geral do Estado.
O Diretor-Executivo da Associação HAK, Sisto dos Santos, afirmou a necessidade urgente de o Governo proceder à melhoria das infraestruturas das prisões em causa, visto que se encontram em mau estado de conservação.
“O muro externo das prisões de Gleno e de Suai estão em mau estado, pelo que recomendamos que sejam efetuadas obras de reabilitação”, disse Sisto, na quinta-feira (16/09), ao Timor Post, via telefone.
Segundo o diretor, falta espaço para colocar os guardas prisionais no Suai. Já a Prisão de Becora conta atualmente com mais de 500 presos, ultrapassando a sua lotação máxima, o mesmo se sucede com a de Gleno.
De acordo com a monitorização da HAK, os responsáveis do estabelecimento prisional de Becora deverão colocar os 15 reclusos que sofrem de problemas mentais em espaço separado dos restantes.
Ainda segundo a HAK, na cadeia de Gleno, uma mulher e seu filho menor partilham o mesmo espaço com outras reclusas.
Em face deste cenário, a associação HAK recomendou ao Parlamento Nacional, ministérios das Obras Públicas (MOP), Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) juntamente com a Comissão dos Direitos das Crianças (CDC) que dessem particular atenção à questão, sugerindo que sejam disponibilizadas verbas decorrentes do orçamento Geral do Estado..
Sisto pediu também ao Governo que desse um olhar mais atento à justiça juvenil. Em causa está o facto de o projeto do futuro estabelecimento prisional para jovens, em Tíbar, no Município de Liquiçá não ter ainda saído do papel desde que foi efetuado em 2015 o lançamento da primeira pedra.
“Os menores não devem partilhar o mesmo espaço com os adultos na mesma prisão”, afirmou Sisto dos Santos.
Relacionado com os direitos humanos dos reclusos, a Associação HAK pediu ao Ministério da Justiça e à Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) que promova uma formação destinada aos guardas prisionais. (61L)
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