DÍLI (Timor Post) – Estão, neste momento, 16 reclusos com distúrbios mentais no estabelecimento prisional de Becora.
A prisão está a coordenar-se com o Ministério da Saúde e organizações não governamentais para disponibilizarem tratamento intensivo.
“Trabalhamos com a equipa do Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV) e da Recuperação e Desenvolvimento Psicossocial em Timor-Leste (PRADET, em inglês) para fazermos semanalmente o tratamento”, adiantou.
Os reclusos terão cometido homicídios e crimes de incêndio.
No entanto, segundo o jurista Manuel Sarmento, o tribunal não pode aplicar pena de prisão efetiva às pessoas com doenças mentais, embora o crime cometido seja grave. Só é permitida a aplicação de medida de segurança até os reclusos em causa recuperarem.
Manuel Sarmento recomendou ao Ministério da Saúde e à organização PRADET que estabelecessem um centro de internamento e questiona a falta de seriedade do Governo na matéria.
“Vimos que o Governo não presta atenção máxima às pessoas com distúrbios mentais, porque estas sofrem de violência e discriminação no seio da família e da sociedade”, concluiu. (jxy)
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