DÍLI – O Ministério Público (MP) e a Organização das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, em inglês) assinaram, esta terça-feira (02/03), um memorando de entendimento para assegurarem os direitos das crianças timorenses.
O Procurador-Geral da República (PGR), José Ximenes, elogiou a cooperação entre as duas instituições para a difusão do trabalho da procuradoria no que respeita aos direitos das crianças em Timor-Leste.
“Celebrámos este acordo de cooperação com a UNICEF, que assume um papel determinante na promoção da defesa e dos direitos das crianças timorenses”, disse José Ximenes, esta terça-feira (02/03), no seu local de trabalho.
O procurador afirmou ainda que esta colaboração visa promover os quadros dos procuradores para que garantam um atendimento adequado a todas as crianças e famílias timorenses.
“Este serviço tem como objetivo prestar uma maior atenção aos menores e às famílias”, referiu.
Segundo José Ximenes, as crianças são direta ou indiretamente vítimas sempre que ocorram casos de violência no seio familiar. Sublinhou, por isso, que, a sociedade não contribuiu, em muitas situações, para a promoção da defesa dos direitos dos menores.
O memorando de entendimento agora assinado prevê que as duas entidades venham a produzir mil guias, 250 dos quais em versão inglesa, outros 250 em português e os restantes 500 em tétum. O procurador adiantou ainda que o guia, cujo tema incide sobre a defesa dos direitos das crianças no país, será alvo de apresentação à sociedade civil e outras entidades relevantes.
“O número de livros é manifestamente escasso. Como é que podemos organizar para os livros chegarem ao povo, à sociedade e às famílias e, assim, promover a defesa dos direitos das crianças?”, questionou.
Na mesma linha, o Representante da Organização das Nações Unidas para a Infância, Scott Whoolery, destacou a importância da celebração deste acordo entre a Procuradoria-Geral da República e a UNICEF para então serem assegurados os direitos das crianças, designadamente das mais vulneráveis.
“Esta parceria exige da parte do PGR e da UNICEF um esforço mútuo na proteção dos menores, contribuindo para os seus direitos”, referiu.
O dirigente acrescentou que esta colaboração pretende igualmente reforçar a capacitação dos procuradores e juízes nos problemas que as crianças enfrentam diariamente no país. (f10)
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