Díli –As deputadas do Partido Democrático (PD) e do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) Elvina Sousa e Carmelita Moniz exigiram ao Governo que acelerasse o processo de pagamento do subsídio de 200 dólares destinado aos reclamantes, visto que gozam dos mesmos direitos dos outros beneficiários.
O apoio monetário foi atribuído pelo Governo para fazer face aos problemas financeiros das famílias durante o primeiro e o segundo períodos do estado de emergência provocados pela crise pandémica do novo coronavírus.
A deputada do PD Elvina Sousa mostrou-se preocupada com o atraso do pagamento em causa, visto que “estamos nas vésperas de outubro”.
“Apesar de o Governo ter prometido efetuar o pagamento dentro de quinze dias, não foi bem-sucedido. Diz-se agora que o ministro está com dados incompletos. Precisa-se, por isso, que os complete para prosseguir para o pagamento. Contudo, quando começará o pagamento? A resposta deve ser posta em prática, não se deve apenas falar”, lamentou a deputada, na passada segunda-feira (21/09), no Parlamento Nacional.
Também a parlamentar do CNRT Carmelita Moniz lamentou a falta de capacidade do Governo por não ter ainda efetuado o pagamento do subsídio destinado aos reclamantes, ainda que o país já se encontre no sexto período de confinamento.
Segundo a parlamentar, o atraso do pagamento deve-se ao facto de o Governo não cooperar eficientemente com as autoridades locais para a obtenção de dados dos reclamantes, dificultando assim o cumprimento do prazo do pagamento em causa.
“A meu ver, os chefes de aldeia e de suco possuem dados completos dos reclamantes. Talvez os funcionários a quem o Executivo delegou esta tarefa não cooperem eficazmente com as autoridades locais ou não possuam capacidade para verificar os dados dos Censos existentes na base de dados”, referiu.
Em resposta às preocupações das deputadas, o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Jerónimo, entendeu que o pagamento em causa não foi ainda efetuado devido à falta de dados dos reclamantes.
“É verdade que os dados estão incompletos. No entanto, não podemos efetuar o pagamento à sorte. Temos de os analisar bem, visto que não possuímos dados concretos sobre os elementos do agregado familiar”, explicou.
De acordo com o governante, existem, no total, 14 mil reclamantes, precisando-se, por isso, de uma análise profunda, que implica uma deslocação direta ao terreno para a obtenção de dados, e “isso não é fácil”.
Francisco Jerónimo garantiu, contudo, que terminaria brevemente a análise de dados a fim de que se possa avançar com o pagamento em causa, pois, segundo o ministro, o Executivo deve proteger os direitos dos seus cidadãos. (teu)
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