DÍLI- O Diretor-Geral do Serviço de Migração, o Superintendente Chefe Polícia Agostinho Gomes da Silva, afirmou, esta sexta-feira (22/08), que o número de elementos a trabalhar no Serviço de Migração é insuficiente para o controlo das fronteiras, portos e aeroportos, destacando a necessidade do triplo de efetivos.
Agostinho Gomes da Silva recordou que o Serviço de Migração conta com 62 elementos seus e apenas 92 efetivos da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
“Este número é insuficiente para fazer o controlo nas fronteiras terrestes, aeroportos e portos, nas direções-gerais, direções de migração de Oé-Cusse ou em Bayu-Undan”, afirmou o dirigente à margem do lançamento do Visto de Negócios e Visto de Regime Laboral e Migratório Especial Aplicável ao projeto Bayu-Undan.
“Francamente, é preciso aumentar o pessoal da Migração para que seja implementada a Lei da Imigração e se controlem as entradas no território. Neste momento, o número [de efetivos] é muito reduzido”, disse.
Segundo o dirigente, são necessários mais 300 elementos para que o Serviço de Migração possa responder às atuais exigências do trabalho.
Recorde-se que desde o início da implementação do estado de emergência se têm registado inúmeras entradas ilegais de timorenses e estrangeiros através das fronteiras terrestres, estando nesta fase previsto um reforço do controlo fronteiriço.
O Primeiro-Ministro anunciou, a 11 de agosto, no Parlamento Nacional, a intenção de o Governo criar oito postos nas fronteiras terrestres.
“É preciso reforçar as medidas de implementação [do estado de emergência]. Há a possibilidade de criarmos oito postos nas fronteiras, quatro em Oé-Cusse, outros quatro em Salele e Batugadé”, disse Taur Matan Ruak, anunciando ainda a alteração da abertura das fronteiras de uma vez por semana, durante duas horas, para cada 17 dias. (isa)
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