Díli- O Programa de Monitorização do Sistema Judicial (PMSJ, em inglês) e a Comissão Anti-Corrupção (CAC) acordaram trabalhar em parceria com o objetivo de combater eventuais atos de corrupção na execução do Fundo Covid-19 durante a vigência do estado de emergência.
A Diretora-Executiva do JSMP, Ana Paula Marçal, disse que a sua organização endereçou o convite à CAC para que ambas as instituições trabalhassem em parceria na apresentação de um conjunto de medidas de prevenção e combate à corrupção.
“O JSMP convidou a CAC a cooperar connosco na prevenção da corrupção”, afirmou aos jornalistas, na passada sexta-feira (05/06), após o término de um encontro, na Praia dos Coqueiros.
Segundo a dirigente, foi abordada na reunião a questão do contributo quer do PMSJ quer da CAC no que diz respeito às medidas que deverão ser tomadas para a prevenção da corrupção, lembrando ainda que, esta semana, se iniciará o pagamento de 100 dólares às famílias.
A diretora sugeriu a todas as instituições que apoiassem o trabalho da CAC para garantir que o dinheiro referente ao subsídio seja mesmo entregue em mão aos beneficiários, evitando-se, deste modo, pagamentos indevidos.
O Comissário da CAC, Sérgio da Costa Hornay, lembrou, por sua vez, que o PMSJ existe desde a restauração da independência de Timor-Leste e sempre se pautou por cumprir a lei, sensibilizando o Estado e a população em geral para a questão da corrupção e promovendo a eficácia da boa governação e na qualidade dos serviços.
Sérgio afirmou ainda que o encontro serviu também para acertar ideias a curto, médio e longo prazo, reforçar e consolidar a investigação criminal da corrupção.
“O trabalho da CAC é complexo e visa promover não só uma política de prevenção, mas também de investigação criminal para quem comete atos de corrupção”, disse.
De acordo com o comissário, a proposta de cooperação entre o PMSJ e a CAC visa fortalecer o trabalho conjunto e criar alicerces sólidos para que a execução orçamental do Fundo Covid-19 seja eficaz, nomeadamente no pagamento sem demora do subsídio às famílias.
“O encontro incidiu sobre a forma como se efetuará o acompanhamento durante a execução do orçamento do Estado do Fundo Covid-19 de modo a assegurar a sua transparência”, concluiu. (azu)
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