DÍLI (Timor Post) – O jurista Manuel Sarmento defende a necessidade de os tribunais distritais garantirem o acesso de todos os cidadãos à justiça, em particular aos mais carenciados.
“Apesar da criação dos tribunais de Baucau, Díli, Oé-Cusse e Suai, muitos cidadãos, nomeadamente os mais vulneráveis e residentes nas áreas remotas, continuam sem aceder à justiça por questões financeiras. Peço, como tal, aos tribunais e ao Ministério Público que ponham fim ao problema . Caso contrário, estamos a marginaliza-los”, apelou Manuel Sarmento.
Em resposta ao pedido do jurista Manuel Sarmento, o Juiz Administrador do Tribunal Distrital de Díli (TDD), Afonso Carmona, disse que foi criado o tribunal móvel para garantir que a justiça chegue a toda a população.
“O tribunal móvel foi criado para que todos os cidadãos, sobretudo aqueles que residem nos sucos e aldeias, tenham acesso à justiça”, afirmou Afonso Carmona ao Timor Post.
De acordo com o magistrado, o tribunal móvel tem por objetivo efetuar o julgamento dos crimes menos graves, como a violência doméstica, furto simples e ameaças. Quanto aos mais graves, são julgados nos tribunais distritais. (jxy)
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