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Aplicação de sanções disciplinares aos polícias deve ser transparente

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Sisto dos Santos

DÍLI (Timor Post) – O diretor da Associação HAK, Sisto dos Santos, pediu à Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) transparência na aplicação de penas disciplinares aos efetivos policiais.

Sisto dos Santos disse que, apesar do Comando Geral da PNTL ter sancionado disciplinarmente e demitido elementos da polícia, importa que as infrações sejam difundidas publicamente.

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“A maioria das vítimas de crimes hediondos, tais como violações e homicídio, refere-se à comunidade em geral. Embora os crimes cometidos tenham sido julgados em Tribunal, cabe à instituição policial divulgar e relatar ao público as sanções aplicadas. Compete à Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça [PDHJ] dar ênfase a esta questão”, disse o diretor, esta segunda-feira (11/10), ao diário Timor Post, via telefone.

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Também o coordenador de Pesquisa da Fundação Mahein, Sancho Xavier, manifestou plena sintonia com as declarações proferidas por Sisto dos Santos.

“Há uns anos as sanções disciplinares não eram devidamente divulgadas, mas agora são publicadas no Jornal da República, de acordo com o artigo 44/2020 da Lei Disciplinar”, esclareceu Sancho.

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Em resposta à pergunta sobre os crimes perpetrados por elementos ligados às forças policiais, Sancho destacou que se deve sobretudo à falta de formação contínua.

“A PNTL deve providenciar formações contínuas aos seus efetivos sobre a lei e a filosofia na atuação e uso da força, visto que a instituição assume um pendor comunitário. Acho que muitos efetivos carecem de conhecimento sobre as leis policiais”, afirmou o coordenador.

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Segundo os dados apurados pelo diário Timor Post, foram demitidos e sancionados um número assinalável de membros da PNTL desde 2020. (ven)

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