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Jurista pede alteração da lei de combate ao tráfico ilícito de drogas

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DÍLI (Timor Post) – O jurista Manuel Sarmento defende a necessidade de o Parlamento Nacional (PN) proceder à alteração da lei de combate ao tráfico ilícito de drogas por considerar que os traficantes têm uma punição branda.

“Dos muitos casos de droga que tiveram lugar em Timor-Leste, os criminosos receberam sentenças leves com poucos anos de prisão efetiva. Por esta razão, defendo a alteração da lei”, afirmou Manuel Sarmento ao Timor Post, no sábado (09/10) no seu local de trabalho, no recinto da Universidade da Paz (UNPAZ), em Manleuana.

Manuel Sarmento fez também referência a um caso de importação de estupefacientes da Nigéria, no qual o tribunal timorense aplicou, na altura, penas de cinco anos de prisão efetiva aos autores.

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O jurisperito destacou a necessidade de serem aplicados penas mais pesadas a quem comete crimes de tráfico de drogas.

“O tribunal deve aplicar uma pena mais rigorosa para combater o tráfico de droga em Timor-Leste”, defende.

Manuel Sarmento acrescentou que, caso o diploma não for alterado, o país poderá tornar-se o principal alvo do tráfico de substâncias ilícitas.

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“Apelo aos parlamentares que tomem medidas concretas e imediatas. Caso contrário, o futuro do país e dos jovens estará em risco”, acrescentou. (jxy)

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