DÍLI – O jurista da associação TANE Consumidor, Juvêncio Amaral, revelou que alguns operadores económicos aproveitaram a implementação da cerca sanitária e do confinamento obrigatório para fazerem especulação de preços, uma prova de exploração dos consumidores devido à falta de controlo por parte das entidades relevantes.
Recorde-se que o Governo implementou a cerca sanitária e o confinamento obrigatório em vários municípios em virtude do aumento de casos positivos relacionados com a variante Delta.
“Não efetuamos nenhum controlo e fiscalização efetiva durante o período do confinamento obrigatório, pelo que algumas empresas vendedoras aproveitaram esta oportunidade para especularem os preços. Isto é uma exploração e violação dos direitos dos consumidores”, disse, ao Timor Post, no passado sábado (04/09), no seu local de trabalho, em Vila Verde, Díli.
O responsável pediu, como tal, aos consumidores que apresentassem queixa contra as empresas que incorrem no incumprimento face às instituições reguladoras para solucionarem a questão em causa.
“Peço aos compradores que não estejam em silêncio. Podem entrar em contacto com a TANE Consumidor para apresentar queixa contra eventuais atos ilícitos por parte de empresas”, referiu.
Juvêncio Amaral pediu também às autoridades reguladoras que efetuassem, no âmbito do confinamento obrigatório, ações de fiscalização e de controlo às lojas e supermercados de modo a evitarem a especulação de preços.
“Algumas lojas continuam a vender produtos fora do prazo de validade, enquanto outras vendem produtos falsificados. Tudo isto se deve à falta de respeito aos direitos dos consumidores à segurança de saúde e vida. Não devemos estar quietos perante a atual situação”, concluiu. (jho)
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